Discursos do ex deputado do PRONA Elimar Máximo Damasceno homenageando integralistas:
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, durante muito tempo, a história oficial procurou minimizar a importância de líderes de causas populares, de forma que as gerações atuais pouco ou nada sabem a respeito, por exemplo, de João Cândido, líder da Revolta da Chibata, que, em 1910, mobilizou marinheiros contra os castigos físicos que lhes eram impostos.
Cumpre, com efeito, preencher essa lacuna resgatando valores, fatos e personagens relevantes da experiência histórica nacional.
Em 15 de novembro de 1910, tomara posse na Presidência da República o Marechal Hermes da Fonseca, depois de derrotar o candidato de oposição, Rui Barbosa, que encabeçara intensa campanha eleitoral.
Mesmo sem alcançar a vitória nas urnas, a campanha, denominada "civilista", resultou no acirramento da insatisfação com os métodos arbitrários de governo.
O primeiro Governo republicano, em um de seus primeiros atos, já havia abolido o uso da chibata na Armada. Não obstante, a chibata ainda permanecia em vigor, a critério dos oficiais. Num contingente de
maioria negra, centenas de marujos continuavam tendo seus corpos retalhados, como nos tempos da escravidão.
João Cândido Felisberto, o "Almirante Negro", filho de escravos, ingressou na Marinha em 1894. No ano de 1910, em viagem de instrução à Inglaterra, ele e seus companheiros tomaram conhecimento do
movimento dos marinheiros britânicos entre 1903 e 1906 em defesa de melhores condições de trabalho.
Entre os marujos brasileiros, descontentes com os baixos soldos, com a alimentação ruim e, principalmente, com os humilhantes castigos corporais, cresceu o clima de tensão. A bordo do navio Minas Gerais, toda a tripulação assistiu ao castigo cruel imposto ao marinheiro Marcelino Rodrigues de Menezes. Segundo os jornais da época, teria recebido 250 chibatadas. Assim, no dia 22 de novembro de 1910, eclodiu a Revolta da Chibata.
Por 4 dias, os navios São Paulo, Bahia, Minas Gerais e Deodoro, ancorados na Baía da Guanabara, apontaram seus canhões para a cidade. Os marinheiros, sob a liderança de João Cândido, exigiram o fim dos castigos corporais. No ultimato dirigido ao Presidente Hermes da Fonseca, afirmaram: "Nós, marinheiros, cidadãos brasileiros e republicanos, não podemos mais suportar a escravidão na Marinha brasileira". Do seio daqueles humildes marinheiros surgiu a voz que protestou: "É a última vez! Isto vai acabar!"
Em 1933, João Cândido fez parte da Ação Integralista Brasileira e tornou-se o líder provincial do núcleo da Gamboa, no Rio de Janeiro. Em entrevista gravada em 1968, declarou a amizade com Plínio Salgado e
o orgulho de ter sido integralista.
Banido da Marinha, jamais conseguiu emprego fixo. Sofreu graves privações. Até a sua morte, em 1969, João Cândido viveu precariamente, trabalhando como estivador e descarregando peixes na Praça XV, no
centro do Rio de Janeiro.
No começo da década de 70, João Bosco e Aldir Blanc homenagearam João Cândido com o samba O Mestre-Sala dos Mares, na voz de Elis Regina.
Reconhecendo o acerto das iniciativas que buscam fazer justiça a João Cândido, desejo assinalar, na oportunidade, a importância de medidas como a anistia aos participantes da Revolta da Chibata, de esforços pelo resgate da memória nacional, como o livro O Negro da Chibata, de Fernando Granato, e de todas as demais providências destinadas a retribuir o sacrifício da dedicação e da coragem às mais nobres causas da humanidade.
João Cândido e a Revolta da Chibata são, com efeito, exemplos heróicos de luta para a classe operária, para todos os explorados da sociedade e para a juventude negra, em particular.
Esta é uma singela homenagem do PRONA ao símbolo da raça negra João Cândido, que vem reforçar a nossa apresentação do projeto de lei que inclui o seu nome no Livro dos Heróis da Pátria.
centro do Rio de Janeiro.
No começo da década de 70, João Bosco e Aldir Blanc homenagearam João Cândido com o samba O Mestre-Sala dos Mares, na voz de Elis Regina.
Reconhecendo o acerto das iniciativas que buscam fazer justiça a João Cândido, desejo assinalar, na oportunidade, a importância de medidas como a anistia aos participantes da Revolta da Chibata, de esforços pelo resgate da memória nacional, como o livro O Negro da Chibata, de Fernando Granato, e de todas as demais providências destinadas a retribuir o sacrifício da dedicação e da coragem às mais nobres causas da humanidade.
João Cândido e a Revolta da Chibata são, com efeito, exemplos heróicos de luta para a classe operária, para todos os explorados da sociedade e para a juventude negra, em particular.
Esta é uma singela homenagem do PRONA ao símbolo da raça negra João Cândido, que vem reforçar a nossa apresentação do projeto de lei que inclui o seu nome no Livro dos Heróis da Pátria.
Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.
Câmara dos Deputados
Brasília, 02 de setembro de 2005
HOMENAGEM A GUSTAVO BARROSO
Sr. Presidente, antes de ler meu pronunciamento - sobre o acadêmico Gustavo Barroso, apresento projeto de lei que inscreve o nome do Marechal João Batista Mascarenhas de Morais no Livro dos Heróis da Pátria. O presente projeto de lei pretende instituir justa e oportuna homenagem a um dos personagens de nossa História, que, por sua atuação militar, principalmente na II Guerra Mundial, à frente da Força Expedicionária Brasileira, merece ter seu nome registrado no referido Livro. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna homenagear a memória de um dos mais admiráveis intelectuais da História do Brasil - o acadêmico cearense Gustavo Barroso, autor de vasta obra literária sobre os mais diversos temas, Diretor do Museu Histórico Nacional, a partir de 1922, e Patrono dos Dragões da Independência, regimento que monta guarda à Presidência da República e cujos belos uniformes foram por ele desenhados, após longa e minuciosa pesquisa histórica.
Gustavo Barroso nasceu em dezembro de 1888, em Fortaleza, capital cearense, e faleceu em dezembro de 1959, no Rio de Janeiro. Sua estreia na literatura deu-se muito cedo, aos 23 anos, quando publicou o livro Terra de Sol, sob o pseudônimo de João do Norte; ensaio político sobre a natureza e os costumes do sertão cearense. Gustavo Barroso foi advogado, professor, político, contista, folclorista, cronista, ensaísta e romancista. A vasta obra de Gustavo Barroso, de 128 livros, abrange história folclórica, crítica, erudição, filologia, ensaios, contos, crônicas, novelas regionais, pensamentos, memórias, viagens políticas e até um dicionário. Com apenas 35 anos de idade, Gustavo Barroso foi eleito para a Academia Brasileira de Letras, ocupando a cadeira nº 19, onde desempenhou intensa e relevante atividade até o fim da vida. Em 1923, como tesoureiro da instituição, comandou a adaptação do prédio do Petit Trianon, que o Governo francês oferecera ao Governo brasileiro para nele instalar a sede da Academia. Presidiu a instituição por
4 mandatos. Em janeiro de 1941 foi escolhido, a par de Afrânio Peixoto e Manoel Bandeira, para coordenar os estudos e pesquisas relativo ao folclore brasileiro. Em 1933, após ouvir a conferência do Chefe da Ação Integralista Brasileira, Plínio Salgado, Gustavo Barroso aderiu ao Integralismo, tornando-se seu mais importante doutrinador. No mesmo ano publicou o livro "O Integralismo em Marcha", e, no ano seguinte, produziu a obra que daria ao Movimento Integralista seus mais sólidos fundamentos teóricos: "Brasil, Colônia de Banqueiros". Nessa obra, Gustavo Barroso defende a tese ainda hoje polêmica de que o Brasil não é um país independente, uma vez que o brado retumbante de D. Pedro I resultou num compromisso com a dívida externa que a Inglaterra herdara de Portugal. Seríamos, pois, dependentes do imperialismo inglês ,assim como hoje haveria dependência do capital internacional. Em 1937 publicou "Integralismo e Catolicismo";" A Maçonaria: Seita Judaica"; "Judaísmo, Maçonaria e Comunismo"; e "A Sinagoga Paulista". No ano seguinte, escreveu o livro "Corporativismo, Cristianismo e Comunismo".
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é lamentável que no nosso País não se tenha por hábito enobrecer a memória de nomes como Gustavo Barroso, que tanto contribuiu para a cultura e a política do País. Não faz sequer um século que ele nos deixou; fragmentos de sua atuação, como a criação do Museu Histórico Nacional, ocupa lugar de destaque no cenário nacional. Pergunte-se, porém, a qualquer cidadão bem formado sobre quem foi Gustavo Barroso e ele dificilmente saberá.
Sr. Presidente, nobres colegas, ao ocupar um microfone do plenário desta Casa para falar algumas palavras sobre a vida e a obra de Gustavo Barroso, pretendi resgatar do esquecimento algo da trajetória deste extraordinário intelectual.
Espero que minha modesta iniciativa contribua para tornar mais conhecida a participação deste cidadão invulgar na constituição do patrimônio simbólico nacional.
Sr. Presidente, nobres colegas, ao ocupar um microfone do plenário desta Casa para falar algumas palavras sobre a vida e a obra de Gustavo Barroso, pretendi resgatar do esquecimento algo da trajetória deste extraordinário intelectual.
Espero que minha modesta iniciativa contribua para tornar mais conhecida a participação deste cidadão invulgar na constituição do patrimônio simbólico nacional.
Parabéns ao Povo Cearense!
Era o que tinha a dizer.
Congresso Nacional
Data: 18/03/2003
Data: 18/03/2003
HOMENAGEM A MIGUEL REALE
O SR. ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO (PRONA-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a morte do ínclito jurista Miguel Reale, paulista de São Bento do Sapucaí, é lamentada pelo PRONA e por muitas personalidades do mundo do Direito, da política e da filosofia. Sua contribuição à vida nacional é muito extensa. Rememoraremos apenas os feitos mais importantes de sua vida pública. Foi autor de inúmeros livros, entre obras poéticas, políticas, filosóficas e jurídicas, que lhe renderam, na década de 70, a eleição para a Academia Brasileira de Letras.
Um de seus livros, Teoria Tridimensional do Direito, é reconhecido internacionalmente por seu pioneirismo e sua importância ao propor a análise do Direito simultaneamente sob 3 prismas: fato, valor e norma. O Dr. Ives Gandra Martins, outro renomado jurista, considera que a teoria de Miguel Reale talvez tenha sido a maior contribuição ao pensamento jurídico do século XX.
Miguel Reale foi por duas vezes Reitor da Universidade de São Paulo - USP e duas vezes Secretário de Justiça de São Paulo, nas décadas de 20 e 40. Fundou e presidiu entidades filosóficas nacionais e internacionais. Falamos sobre uma figura singular que, por quase um século, teve participação ativa na vida do Brasil. Esteve presente na elaboração da Constituição de 1946, colaborou na redação do Ato Institucional nº 1, em 1969, e em 1988 forneceu importantes subsídios para a atual Carta Magna. O jurista e filósofo Miguel Reale foi responsável, entre outras coisas, pelo Estatuto Jurídico da Itaipu Binacional e pelo novo Código Civil brasileiro, do qual fez o anteprojeto e, sob sua supervisão, tramitou por 27 anos até ser aprovado em 2001. O Dr. Reale foi o responsável também por dar uma visão social ao Código, nele estabelecendo a noção de responsabilidade social nas relações privadas.
Como dizia o Prof. Reale, o Código Civil é a Constituição do homem comum regendo os aspectos legais desde antes do nascimento até depois da sua morte. Professor apaixonado, advogado brilhante, Miguel Reale formou muitos alunos que ocupam inúmeros cargos relevantes.
Miguel Reale foi por duas vezes Reitor da Universidade de São Paulo - USP e duas vezes Secretário de Justiça de São Paulo, nas décadas de 20 e 40. Fundou e presidiu entidades filosóficas nacionais e internacionais. Falamos sobre uma figura singular que, por quase um século, teve participação ativa na vida do Brasil. Esteve presente na elaboração da Constituição de 1946, colaborou na redação do Ato Institucional nº 1, em 1969, e em 1988 forneceu importantes subsídios para a atual Carta Magna. O jurista e filósofo Miguel Reale foi responsável, entre outras coisas, pelo Estatuto Jurídico da Itaipu Binacional e pelo novo Código Civil brasileiro, do qual fez o anteprojeto e, sob sua supervisão, tramitou por 27 anos até ser aprovado em 2001. O Dr. Reale foi o responsável também por dar uma visão social ao Código, nele estabelecendo a noção de responsabilidade social nas relações privadas.
Como dizia o Prof. Reale, o Código Civil é a Constituição do homem comum regendo os aspectos legais desde antes do nascimento até depois da sua morte. Professor apaixonado, advogado brilhante, Miguel Reale formou muitos alunos que ocupam inúmeros cargos relevantes.
Já acompanhava Plínio Salgado desde a fundação da Sociedade de Estudos Políticos, que ocorreu em fevereiro de 1932, quando, em outubro do mesmo ano, ambos fundaram a Ação Integralista Brasileira juntamente com o escritor Gustavo Barroso, formando, assim, a tríade de intelectuais e dirigentes do integralismo. Autodidata e dono de profunda inteligência, foi nomeado para o Conselho Supremo da Ação Integralista Brasileira no cargo de Secretário de Doutrina e Propaganda. Nesse período da década de 30, escreveu vários livros que ajudaram a solidificar a Doutrina do Sigma, entre eles: A Formação da Política Burguesa, o ABC do Integralismo, O Estado Moderno, Perspectivas Integralistas, O Capitalismo Internacional e Atualidades Brasileiras. Apoiou a Revolução de 1964 e, mais tarde, insistiu no fortalecimento do Estado de Direito. Chamou o Estado Novo de Getúlio Vargas de tempo de crepúsculos em nosso constitucionalismo, pois enviou para o exílio seu conterrâneo e dileto amigo Plínio Salgado.
Cumpre-nos reconhecê-lo como sendo uma das grandes inteligências da segunda metade do século passado e também uma das mais influentes. Em entrevista à TV Câmara, ao ser indagado pelo entrevistador sobre o que mudou do Miguel Reale integralista para o Miguel Reale de hoje, respondeu: "Eu diria que nada. Participei do integralismo com determinação e espírito público, e essa mesma determinação e espírito público nunca me abandonaram." Sr. Presidente, eis um homem honrado, que jamais abandonou o lema Deus, Pátria e Família. Nos tempos incertos em que vivemos, convém relembrar seu ensinamento: "Quando o povo descrê de seus representantes, a democracia é ferida em sua essência". Em nome do PRONA e do nosso Líder nacional, Dr. Enéas Ferreira Carneiro, solidarizamo-nos com a família enlutada e rogamos a Deus que conforte seus corações.
Muito obrigado e uma boa noite à família brasileira.
Cumpre-nos reconhecê-lo como sendo uma das grandes inteligências da segunda metade do século passado e também uma das mais influentes. Em entrevista à TV Câmara, ao ser indagado pelo entrevistador sobre o que mudou do Miguel Reale integralista para o Miguel Reale de hoje, respondeu: "Eu diria que nada. Participei do integralismo com determinação e espírito público, e essa mesma determinação e espírito público nunca me abandonaram." Sr. Presidente, eis um homem honrado, que jamais abandonou o lema Deus, Pátria e Família. Nos tempos incertos em que vivemos, convém relembrar seu ensinamento: "Quando o povo descrê de seus representantes, a democracia é ferida em sua essência". Em nome do PRONA e do nosso Líder nacional, Dr. Enéas Ferreira Carneiro, solidarizamo-nos com a família enlutada e rogamos a Deus que conforte seus corações.
Muito obrigado e uma boa noite à família brasileira.
O SR. PRESIDENTE (Maurício Rabelo) - Nobre Deputado Elimar Máximo Damasceno, a Presidência
também manifesta seu pesar, em nome do Presidente da Casa, Deputado Aldo Rebelo, pelo passamento
do grande jurista Miguel Reale.
Câmara dos Deputados - DETAQ
Sessão: 080.4.52.
Hora: 19:27
Fase: GE
Data: 22/05/2006
Sessão: 080.4.52.
Hora: 19:27
Fase: GE
Data: 22/05/2006
HOMENAGEM A MARIA AMÉLIA SALGADO LOUREIRO
Sr. Presidente, comunico à Casa e ao povo do Estado de São Paulo o falecimento da escritora Maria Amélia Salgado Loureiro, de 83 anos, que recentemente escreveu a biografia "Plínio Salgado, Meu Pai", tendo sido laureada com o Prêmio Clio de História, da Academia Paulistana de História, e com o Prêmio Lúcia Miguel Pereira, da Academia Mineira de Letras. Segundo o editor Gumercindo Rocha Dórea, "Maria Amélia, mergulhando no cofre forte de sua memória, onde se entrecruzam os mais diversos dados e acontecimentos por ela vividos e sofridos", publicou "A Cidade e as Áreas Verdes", "A Evolução da Casa Paulistana", "A Arquitetura de Ramos de Azevedo", "O Integralismo", e autorizou o lançamento do livro "Com a Palavra o Nobre Deputado Plínio Salgado", do Prof. Paulo Fernando Costa. Maria Amélia era viúva do Deputado José Loureiro Junior, e deixa os filhos Maria de Fátima e João Batista, vários netos e bisnetos.
Maria Amélia agora junta-se com seus pais, Plínio Salgado e Maria
Pereira Salgado, na Milícia Celeste!
Pereira Salgado, na Milícia Celeste!
Câmara dos Deputados - DETAQ
Sessão: 026.1.52.
Hora: 17:26
Fase: OD
Data: 30/07/2003
Sessão: 026.1.52.
Hora: 17:26
Fase: OD
Data: 30/07/2003
HOMENAGEM A LUÍS DA CÂMARA CASCUDO
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, poucos homens conheceram tanto e tão profundamente o Brasil e o povo brasileiro quanto Luís da Câmara Cascudo. Nascido em Natal, Rio Grande do Norte, em 1898, aí faleceu em 1986 aos 87 anos de idade. Não sem razão, seus conterrâneos o elegeram o potiguar do século XX, justa homenagem a quem consagrou a vida ao estudo, ao pensamento e à disseminação do saber. Carlos Drummond de Andrade, tão parcimonioso em elogios, certa vez declarou sobre ele: "O que esse homem conhece da gente em usos, costumes, raízes e alma não pode ser avaliado em metro ou peso. E é um saber amável, ameno, comunicativo, o que nem sempre acontece com os saberes acumulados neste mundo."
Folclorista, etnólogo, antropólogo, historiador, advogado, professor, Câmara Cascudo foi, principalmente, pensador. Interessava-se por nossas origens e por nossa composição étnica, por nossa cultura e pela formação da sociedade brasileira, pelo patrimônio folclórico do povo e pelos tipos humanos que enriquecem o Brasil. Embora avesso à definição, Cascudo era um intelectual, no melhor sentido que se possa dar ao termo. Conhecia 7 idiomas e dispunha de uma biblioteca com mais de 8 mil volumes, aos quais acrescentou os 160 títulos que escreveu em 65 anos de vida literária. A primeira publicação foi Alma Patrícia, textos de crítica literária que lançou em 1921. À obra de estreia seguiram-se verdadeiros clássicos da nossa mais importante bibliografia, como Antologia do Folclore Brasileiro, Contos Tradicionais do Brasil e Geografia dos Mitos Brasileiros.
Somem-se a esses primores, livros que dão bem a ideia do ecletismo intelectual de Câmara Cascudo, a exemplo de Vaqueiros e Cantadores, Jangada e Rede de Dormir. Conhecimento assim tão diverso levou o jornalista Matinas Suzuki Jr. a constatar mais interesse em um verbete de Cascudo do que em 90% das teses apresentadas nos cursos de sociologia. À porta da velha casa em que viveu lia-se uma advertência: "O Professor Câmara Cascudo não recebe pela manhã". À primeira vista grosseira, a comunicação se justificava: é que o escritor lia, há décadas, um livro por dia, confortavelmente deitado na rede em que perdia a conta das horas. Assim, varava noites e se entretinha pelas madrugadas, sem condições, portanto, de receber logo pela manhã as dezenas de visitantes que o procuravam — muitos de outros Estados brasileiros que iam a Natal apenas para uma saudação ao mestre. Poucos sabem da efêmera, mas honrosa passagem de Câmara Cascudo pela política. Eleito Deputado Federal, empossou-se em 1º de outubro de 1930, para desocupar a cadeira dois dias depois, com o fechamento da Câmara dos Deputados pela revolução que entregou o poder a Getúlio Vargas. Foram apenas 48 horas de mandato, mas que dão à Casa do Povo o privilégio de ter recebido um dos mais ilustres nomes da história do Brasil. Esse, o sentimento com que prestamos a homenagem que se deve a Luís da Câmara Cascudo. Fazemos nossas as palavras que lhe dedicou Jorge Amado:
"Era um homem que sabia tudo do Brasil, do povo, do folclore, da cultura e da raça. Com ele, temos mais consciência de nós mesmos".Muito obrigado.
Câmara dos Deputados - DETAQ
Sessão: 007.3.52
Hora: 13:42
Fase: CP
Data: 23/01/2004
Sessão: 007.3.52
Hora: 13:42
Fase: CP
Data: 23/01/2004
Autor: Elimar Máximo Damasceno.