O nacionalismo é originariamente um sentimento: poderá ser também uma doutrina? E na hipótese duma resposta afirmativa, qual o significado do nacionalismo como doutrina para as Américas?
Tratando de responder a estas questões, comecemos por alguns conceitos preliminares, cuja Inteligência é Indispensável para esclarecer o assunto. Em seguida será versada a temática em relação aos povos hispanoamericanos.*
Nação, Pátria, Estado
Antes de mais nada cumpre notar que há dois conceitos afins, nacionalismo e patriotismo, resultantes das ideias de nação e pátria.
A palavra pátria significou de início a terra dos pais, terra patrum. Assim a consideravam os romanos. A pátria de cada homem era a parte do solo que a religião doméstica ou a religião da cidade havia santificado. A pequena pátria era o âmbito da família, com o lar e o túmulo dos antepassados. A grande pátria confundia-se com a cidade, no seu recinto sagrado. "Terra sagrada da pátria" no dizer dos gregos.
Até hoje a pátria tem uma conotação especial com o território ou o país em que nascemos e vivemos, um legado por nós recebido de nossos pais.
Nação indica também origem, e é vocábulo proveniente do latim nasci (nascer). Diz respeito, porém, não tanto ao território mas especificamente a uma comunidade de homens unidos pela mesma origem, por aspirações comuns e pelo empenho em manter um patrimônio de cultura que receberam de seus ancestrais e transmitem aos seus pósteros.
Por outras palavras, a pátria significa uma herança e a nação é formada pelos herdeiros. Ao conceituar a nação, alguns têm apelado para critérios objetivos — a raça, língua, a religião, o território, o poder político — ao passo que outros a caracterizam por um elemento subjetivo. Isto é, a vontade de viver em comum, levando à célebre fórmula: "a nação é um plebiscito de todos os dias".
Na verdade, esses dois aspectos não se opõem, mas, bem entendidos, devem ser conjugados. Ficar apenas com um dos elementos indicados é cair no unilateralismo que tem suscitado explosões nacionalistas de calamitosas consequências: pangermanismo (nação à base de raça e língua comuns),o paneslavismo (unidade nacional determinada pela raça),o panarabismo (união dos povos de língua árabe, muitas vezes servindo aos propósitos do panislamismo, que preconiza a unificação nacional em torno de uma crença religiosa). Quanto ao elemento subjetivo (critério voluntarista), serve para respaldar separatismos desagregadores.
Na definição de Arlindo Veiga dos Santos, nação é a união solidária de famílias da mesma origem e cultura, preservadas, através dos séculos, pelas suas Instituições fundamentais unificadas no Estado.
E assim chegamos a um terceiro conceito: o de Estado. Trata-se agora da organização política de um povo num dado território, sob a direção de uma autoridade. E difícil dar uma definição absolutamente precisa e amplamente satisfatória de Estado. Não é esta ocasião para tentá-lo. O que importa aqui é evitar o perniciosíssimo erro de confundir nação e Estado, ou o de conceber o Estado de maneira a fazê-lo absorver a nação.
Os autores que versam a matéria costumam apontar três elementos constitutivos do Estado, já expressos no enunciado acima: a população, o território e o poder político. Na Grécia antiga e nos primitivos tempos de Roma a população era formada pelos habitantes da cidade. A nação grega não estava unificada politicamente, mas dividida em varias cidades, cada uma das quais era uma unidade independente e constituía um Estado. Entre os reinos da Idade Média não houve Estado no sentido atual da palavra. As nações modernas já se achavam então em período de formação, na Europa, e nos tempos de Joana d'Arc já havia na França um sentimento nacional. Modernamente surgiram os Estados nacionais. (a população é comunidade nacional, ou são nacionalidades distintas reunidas).
Nota-se que o território é elemento Imprescindível para haver Estado. Mas a nação pode existir independentemente de fixação territorial. Há nações nômades, como a dos ciganos. A nação judaica tem sido, desde a destruição de Jerusalém no ano 70, uma nação dispersa por entre outros povos. E uma parte dessa nação só pôde constituir um Estado quando localizada no território onde está hoje Israel. Sem território não haveria Estado, mas sem território a nação sobreviveu.
O Sentimento Nacional
O nacionalismo apresenta-se-nos primeiramente, como expressão do sentimento nacional, algo de semelhante ao patriotismo. Quanto a este, é o amor à pátria, no qual se pode ver uma extensão do amor aos pais, assim como os gregos e romanos antigos viam na pátria civil uma extensão da pátria doméstica (ainda hoje os espanhóis falam da "pátria chica", o torrão natal, integrado na pátria maior a que pertencemos). Sentimo-nos ligados ao torrão natal, à pátria grande e também, por vezes, a origens mais remotas, como é o caso de Portugal, para os brasileiros, pátria de nossa pátria, ou de Madre Castilla para os ibero-americanos.
Santo Tomás de Aquino considera o amor à pátria manifestação da virtude da piedade (pietas), que nos faz honrar acima de tudo a Deus, depois os nossos pais e finalmente a pátria em que nascemos: "Depois de ser devedor a Deus, o homem o é maximamente em relação aos seus pais e à sua pátria. Por conseguinte, assim como corresponde à religião dar culto a Deus, assim também, num grau secundário, corresponde à piedade render culto aos pais e à pátria"(S.Th., IIa. IIae., p. 101 a.l).
O amor à nação — donde o nacionalismo — e o amor à pátria, ou patriotismo, são sentimentos conexos. Sendo a pátria a terra patrum, o patriotismo implica amor à terra, e por Isso sentimos saudade ou nostalgia quando longe da nossa pátria. Mas nele se compreende tudo o mais que nos legaram os nossos pais; não apenas o território pelo qual estamos dispostos a lutar a fim de lhe manter a Independência e resguardar a integridade. Além do território com as suas fronteiras — assim, no Brasil, a imensa extensão territorial conseguida graças à expansão dos bandeirantes —, incluem-se como objeto daquele sentimento os exemplos dos antepassados, as virtudes que praticaram, os ideais Inspiradores dos seus grandes feitos. Ante tudo Isso e ao recordar as glórias dos ancestrais, vibram as cordas de um coração patriótico. Ou seja: o patriotismo não é apenas o amor ao solo, mas ainda o sentimento de adesão a um patrimônio espiritual a ser defendido. Sentimento este que nos conduz ao nacionalismo, uma vez que o nacionalismo se refere precipuamente à comunidade nacional, isto é , aos pais e aos herdeiros, mais do que à herança e à terra dos pais. A pátria é o lar de uma nação, e se amamos o solo, suporte da comunidade nacional, com maioria de razão devemos amar os homens que compõe essa comunidade. Por isso mesmo, se o patriotismo é legítimo, não menos legítimo é o nacionalismo, devidamente entendido.
E dizemos devidamente entendido, porque pode acontecer que esse sentimento se desvie e exceda os limites dentro dos quais encontra plena justificação. Pode acontecer, e é o que tem acontecido frequentemente nestes dois séculos varridos pelos vendavais chauvinistas que começaram a soprar com a Revolução de 1789. Há um nacionalismo agressivo e exclusivista, contrário à Justiça e à caridade nas relações entre as nações, dele tendo procedido o famoso "princípio das nacionalidades", segundo o qual uma nação deve sempre constituir um Estado. Foi esta a motivação pretextada para destruir o Império austro-húngaro, que era um fator de equilíbrio europeu, surgindo daí vários Estados artificiais, aliás incoerentemente formados (assim, a Iugoslávia, para ser devidamente aplicada o princípio em questão, devia ser dividida em pelo menos três Estados, por compreender as nacionalidades servia, croata e eslovena, além de outras menores, e a Checoslováquia igualmente, por ser constituída de tchecos, eslovacos e alemães). Em sentido contrario, não levando à desagregação separatista, mas a unificação imperialista, o mesmo princípio foi Invocado por Hitler, na Alemanha, ao promover a união com a Áustria (Anschluss).
Na sua genuína significação, porém, anterior à Revolução francesa, na linguagem de Bossuet em seu discurso de recepção na Academia, referindo-se à glória da nação, ou na pena de Barruel, em suas "Memórias para servir à história do Jacobinismo, opondo-o ao cosmopolitismo do século XVIII, o nacionalismo é uma complementação lógica e necessária do patriotismo, é a armadura do patriotismo, segundo à feliz expressão de Yves de Ia Brière, é o próprio patriotismo vigilante e atuante, é a defesa dos legítimos interesses nacionais contra as ameaças Internas e externas de dissolução da pátria.
Não nos devemos esquecer — e hoje, mais do que nunca, estamos sentindo quanto isto é verdadeiro — que de duas espécies de Invasão um pais pode ser ameaçado. Com multa lucidez as aponta Jacques Ploncard d'Assac, em seu livro La peur des mots. Uma é a Invasão territorial, que lhe pode arrebatar a Independência política. Então o patriotismo nos impele a defendê-lo de arma nas mãos. Outra é a invasão intelectual, que pode conduzir uma nação ao suicídio. Diante dela, desperta o sentimento / nacional, para preservar os valores essenciais da nacionalidade, a tradição que lhe da substância, o estilo de vida que lhe é congênito. Eis o nacionalismo.
O Nacionalismo como Doutrina
Se consultarmos um dicionário bem atualizado — como é o Robert, da língua francesa — vamos aí encontrar um duplo significado da expressão "nacionalismo": ora manifesta um sentimento, ora refere-se a uma doutrina. E neste segundo caso, o aludido dicionário distingue ainda duas acepções.
Temos, assim: Nacionalismo: 1)"Exaltação do sentimento nacional" (pode deturpar-se quando acompanhado de xenofobia e de uma vontade de isolamento). 2)"Doutrina fundada sobre este sentimento, subordinando toda a política Interior ao desenvolvimento do poder nacional e reivindicando o direito de afirmar no exterior este poder sem limitação de soberania" (sic). 3) "Doutrina, movimento político que reivindica para uma nacionalidade o direito de formar uma nação" (seria melhor dizer "de constituir um Estado", tratando-se aí do princípio das nacionalidades").
No segundo sentido mencionando, o conhecido léxico parece confundir nacionalismo com chauvinismo, pois a afirmação do poder nacional soberano sem limites é próprio do nacionalismo agressivo, xenófobo e chauvinista. Sem estes excessos, que o desfiguram, o nacionalismo enquanto doutrina, fundada no sentimento nacional, visa efetivamente ao desenvolvimento do poder nacional, daí decorrendo as diretrizes a serem impressas à política interna e a orientação da política externa. E o que tem sido objeto, entre nós, dos estudos em torno da conceituação da segurança nacional e dos objetivos racionais permanentes.
Note-se bem. Doutrina e não ideologia, nem mística ou slogan de propaganda.
O nacionalismo passa a ser instrumento de propaganda política nas mãos do comunismo, que dele se serve explorando o sentimento nacional com vistas a um objetivo antinacional. Converte-se, assim, ou melhor, perverte-se num slogan, que ilude os incautos e seduz traiçoeiramente a mocidade, como se tem visto em tantas campanhas nacionalistas (pelo rótulo) realizadas na América latina e como está acontecendo, em proporções trágicas, na África negra, em nome do combate aos colonialismos europeus, para sujeitar os povos africanos ao maior colonialismo que já apareceu na historia, o soviético.
Nada disto deve confundir-se com o autêntico nacionalismo enquanto expressão de uma doutrina do desenvolvimento nacional e do fortalecimento do poder nacional. Como os indivíduos, as coletividades humanas crescem e procuram o seu próprio aperfeiçoamento. Do desenvolvimento de todas as nações, sem hostilidades e ódios que joguem umas contra as outras, com hegemonias decorrentes das condições mais favoráveis de algumas de entre elas, mas sem ambições e dominações imperialistas, resulta o bem comum internacional, a paz e a prosperidade da communitas gentium.
Tem-se caracterizado a nação como um projeto, ideia que corresponde à marcha histórica da comunidade nacional colimando objetivos que não se devem reduzir apenas ao desenvolvimento econômico das metas tecnocráticas. A nação é o passado, o presente e o futuro. Assemelha-se a uma árvore, que não pode dar frutos se não recebe a selva que lhe vem das raízes. Essa selva, no caso das nações, é a tradição, elemento por excelência caracterizador de cada uma delas. Povos sem tradição tornam-se árvores secas, figueiras estéreis. A tradição dá-nos o elemento essencial de uma nação, por ser esta uma comunidade de herdeiros, recebendo e devendo transmitir o legado dos antepassados. Transmitir, ou entregar; na expressão latina tradere. Donde, tradição, uma entrega constante. Tradição que não é conservação estática, mas dinamismo do movimento, do progresso, da vida.
Tradição, que, por isso mesmo, vem do passado e tem os olhos voltados para o futuro. E que, no dizer do grande historiador chileno Jaime Eyzagulrre, "no és una nostalgia sino una esperanza".
Nacionalismo Associativo
A nação compõe-se de pequenas comunidades, que vivem em regiões diferentes assinaladas por particularidades distintivas: certos costumes, o folclore e por vezes os dialetos. As autonomias, devidamente entendidas, longe de se oporem a uma política nacionalista criteriosa, servem para fortalecer a unidade nacional. Neste sentido nunca é demais lembrar aquelas palavras de Vãzques de Mells, num de seus memoráveis discursos parlamentares, proferido perante as Cortes espanholas: "A nação é um rio formado de afluentes que são as regiões; não nasceu de uma fonte, está formada por esses afluentes; os afluentes, ainda que percam suas águas e torçam seus leitos em areais, podem existir sem o rio; o rio sem eles, não. Logo, é política insensata secar os afluentes, pensando que assim se vai aumentar a água do rio".
Entre o localismo do torrão natal e o âmbito mais extenso abrangido pala nação há, pois, agrupamentos ou coletividades intermediárias que se integram na comunidade nacional. O nacionalismo tem, pois, um cunho federalista, aplicando-se aqui princípio federativo não como expressão de uma forma particular de Estado, oposto ao Estado unitário, mas da modalidade agregativa de sociedades que se unem para constituir conjuntos de maior amplitude.
Por outro lado uma nação se aproxima naturalmente de outras nações afins, existindo entre elas laços de compreensão, amizade e cooperação ditada por ideias comuns, dai podendo resultar alianças políticas fundadas em razões profundas vindas da história e das origens étnicas e culturais. Tais alianças dão-se também entre povos de nacionalidades muito diversas e sem o mesmo lastro histórico, ditadas por interesse econômicos ou por imperativos geopolíticos. Mas quando elas se formam entre nações irmãs, vemos que o nacionalismo se completa por uma espécie de transnacionalismo, como é o caso dos povos que compõem a comunidade hispânica no mundo (ou anglo-saxônica, a germânica, a eslava, a dos povos árabes e outras, entendidas segundo os critérios da razão, da história e do direito das gentes).
É precisamente com vistas às nações hispânicas da América que cumpre focalizar aqui a problemática do nacionalismo.
Por nações hispânicas devem ser compreendidas todas as de progénie lusa ou espanhola. Destacam-se elas no corpo da latinidade pela colonização que receberam — no sentido de uma ação civilizadora superior (de colere: cultivar) e não de um colonialismo que nunca existiu — e pelos traços peculiares dos quais resulta essa raza cósmica, de que nos fala o pensador mexicano José Vasconcelos, a sintesis viviente do dizer do mestre peruano Victor Andres Belaunde.
Cumpre lembrar que as nações, como os indivíduos, têm uma vocação no plano da Providência. Cada uma delas tem de dar prosseguimento à sua missão histórica. Assim bem podemos perceber o sentido de nação enquanto comunidade de herdeiros na realização de um projeto (o presente, o passado e o futuro). Herdeiros que recebem e transmitem um patrimônio comum com vistas aos objetivos nacionais a serem efetivados.
O Transnacionalismo Hispânico
E em face da cultura moderna, de origens protestantes e racionalistas, que se delineia nitidamente, na época dos Descobrimentos, a missão histórica de Portugal e da Espanha. Em quase oito séculos de Reconquista, na luta contra o Crescente, os povos da península ibérica se foram constituindo em baluartes da Cristandade. No mesmo ano em que o último reduto neutro na Espanha é submetido por Fernando e Isabel, Colombo chega pela primeira vez à América. Quando a Cristandade se fragmenta na Europa, dividida espiritual e politicamente em consequência do protestantismo, ela vê descortinarem-se diante de si novos e amplíssimos horizontes, pois a "conversão do gentio à Fé católica" é o fim principal da empresa marítima e colonizadora de portugueses e espanhóis, consoante os termos do Regimento dado por D. João II I ao 19º Governador Geral do Brasil e como decorre das admiráveis Leye de Indias da rainha Isabel de Castela. Ou seja, na expressão dos "Lusíadas", a "dilatação da Fé e do Império".
Nascidas sob o signo da Cruz, e continuando no Novo Mundo aquela unidade católica mantida incólume na Espanha e em Portugal, enquanto se perdia além dos Pirineus, as nações hispano-americanas tiveram toda a sua trajetória histórica marcada pelos ideais da Cristandade até que viessem a sofrer os efeitos desagregadores das influências ideológicas revolucionárias e dos costumes europeus e ianques a partir do século XVIII, mas principalmente depois de se terem constituído em Estados independentes, isto sem falar ainda nos imperialismos políticos e econômicos, aos quais se somam hoje as atividades das empresas multinacionais.
Ao Brasil e às nações de ascendência espanhola na América importa estarem alertas para a preservação do seu patrimônio de cultura. Se o nacionalismo implica da parte de seus governos, a defesa das fontes de riqueza nacional, requer também urgentemente um esforço intrépido para que os valores éticos da comunidade não se venham a perder ou minimizar diante daquela invasão de ideias e costumes desnacionalizantes, servindo-se de todos os meios de penetração: o livro, a revista, o jornal, o radio, a televisão, o cinema, o teatro, a escola, a universidade... Trata-se sobretudo de preservar a família, célula social, na sua fé, nos seus sentimentos, nos seus costumes tradicionais, para manter a grande família histórica, que é a nação.
Obra ingente que só pode ser levada a efeito desde que a vinculação de todos os nossos povos vizinhos e irmãos entre si seja mais forte e que seus governos estejam capacitados a servir as respectivas nações colimando sempre manter intangíveis os ideais que constituem a razão de ser das nacionalidades integrantes do mundo hispânico.
Quando o Ocidente se desagrega e cede cobardemente ao poderio comunista, no alastramento do marxismo pelo mundo todo, essa obra de defesa a preservação no plano do transnacionalismo hispânico representa a última esperança de que a própria civilização ocidental não venha a perecer. É preciso restituir a essa civilização os valores que ela comprometeu desde a época da Renascença, e está agora perdendo por completo, valores que a Espanha, Portugal e as nações de sua estirpe até hoje, apesar dos pesares, conseguiram melhor resguardar.
A esperança em nossos novos, deposita-a até mesmo o grande historiador Toynbee, que, sendo inglês e protestante, com muita probidade declarou perante um auditório dos Estados Unidos o seguinte : "Os espanhóis e portugueses, cristãos e católicos, levaram a cabo um sentido colonizador peculiar; não só comeram seu pão com os indígenas que civilizaram, mas ainda se casam com eles. Se o gênero humano chegar um dia a reunir-se numa só família, será graças a eles a não a nós".
De dois modos cabe ao nacionalismo de nossos povos nas Américas completado por essa visão de transnacionalismo hispânico, inspirar a atuação dos governos e das elites intelectuais e dirigentes.
Primeiro, suscitando uma atitude defensiva perante o inimigo, empenhado em destruir a Cristandade ainda viva e vigorosa entre nós, inimigo esse que tem uma cabeça de ponte em Cuba, esteve a ponto de dominar o Brasil e o Chile, e atua sagazmente, Infiltrado por toda parte, sobretudo nas universidades e nos meios de comunicação de massa. Defesa mediante a qual preservar a comunidade hispânica nas Américas, não permitindo que venha a sofrer o mesmo destino da comunidade Lusíada destruída na África!
Mas além disso, muito importa a afirmação confiante dos valores da civilização cristã, consubstanciais aos nossos povos e dos quais eles foram sempre os abanderados, valores hoje esmaecidos na consciência do Ocidente. E é preciso também que se mostre a capacidade de institucionalizar politicamente a comunidade nacional, dentro das características peculiares a cada uma. Isto só poderá ser obra de uma imaginação criadora inspirada em nosso estilo de vida e não em fórmulas estrangeiras, avessas à nossa maneira de ser, copiadas, servilmente, qual tem acontecido até hoje nas marchas e contramarchas de nossos inadequados regimes constitucionais. Só assim chegaremos a reconciliar o Estado com a Nação, pondo fim a esse antagonismo entre o "país legal" e o "país real", produzido pelas elites políticas marginais e hoje resultante dos planejamentos tecnocráticos.
Conclusões
O nacionalismo enquanto expressão do patriotismo dinâmico e vigilante contradiz, pelos seus princípios e pelo seu significado essencial, os nacionalismos imperialistas e desagregadores, fundados em ideologias subversivas.
O sentimento nacional está profundamente enraizado na vida dos povos e não se deve confundir com a xenofobia ou o chauvinismo.
O nacionalismo associativo é uma doutrina que corresponde à formação das sociedades políticas segundo a ordem natural, subvertida pelo internacionalismo parricida pelos nacionalismos desvairados, pela tecnocracia desumana e pelos totalitarismos de toda sorte.
Regionalismo, nacionalismo e transnacionalismo completam-se como manifestações daquele sentimento e desta doutrina.
O nacionalismo e o transnacionalismo dos povos hispânicos na América representam, para a civilização cristã e para o Ocidente em crise, um sinal de fidelidade e uma esperança de salvação.
Autor: José Pedro Galvão de Sousa, FEUCAL, 1976.
RECOMENDAÇÕES DE LEITURA:
Integralismo, Galvão de Sousa e Dicionário de Política
Notas:
* O vocábulo "hispânico" aqui se emprega no sentido genérico — compreendendo espanhol e português —, como o tem feito Gilberto Freyre, Bento Munhoz da Rocha, José Newton Alves de Souza e outros. "Hispanoamericano" abrange, pois, iberoamericano e lusoamericano ou brasileiro.