Era uma vez na S.E.P. - Breve história sobre a Sociedade de Estudos Políticos

O Ano é 1932...

Antes de falarmos sobre a AIB ou até mesmo sobre o Manifesto de Outubro, devemos falar sobre a S.E.P. - Sociedade de Estudos Políticos.
Associação que antecede o partido e a doutrina integralista até o seu lançamento oficial em outubro do mesmo ano.
A primeira reunião ocorrera em fevereiro, na sede do jornal "A Razão". Nela foram recepcionados vários jovens intelectuais paulistas, a exemplo de Cândido Mota Filho, jurista, jornalista e político. Durante o modernismo, este havia participado do grupo Verde-Amarelo, onde se encontrava também Plínio Salgado. Ataliba Nogueira, jurista, professor e jornalista, envolvido na criação do Partido Nacional Sindicalista, ideia a qual não frutificou; além de vários estudantes da Faculdade de Direito.
Apesar de ser sediado em São Paulo, e ter diversas intelectualidades paulistas, contando com o próprio, que era muito querido em sua terra natal, e ser uma associação com foco intelectual, Plínio Salgado pensava além. Não pensava só em uma única associação paulista dedicada a estudar os problemas nacionais, porém, através das análises e estudos feito dentro dela, pretendia, em um futuro próximo, abarcar em um grande movimento para a resolução destes problemas. Este anseio é nítido em uma carta que enviara a Olbiano de Mello.
Em março, mês seguinte a primeira reunião, Plínio Salgado pronuncia em discurso: “Tudo indica que o Brasil quer renovar-se, quer tomar posse de si mesmo, quer marchar resolutamente na história. Clama-se pela justiça social e por mais humana distribuição dos bens; exige-se do Estado que intervenha, com poderes mais amplos, tendentes a moderar os excessos do individualismo e a atender os interesses da coletividade. Neste momento, congrego-vos para estudarmos os problemas nacionais e traçarmos em consequência destes estudos os rumos definitivos de uma política salvadora.”

Havia nove princípios no qual deveriam se alicerçar as reuniões, discussões e as preocupações da S.E.P., e consequentemente estas são as bases inicias do que viria a ser o famoso "Manifesto de Outubro". Eles são:

“A — Somos pela unidade da nação;

B — Somos pela expressão de todas as suas forças produtoras no Estado;

C — Somos pela implantação do princípio de autoridade, desde que ele traduza forças reais e diretas dos agentes da produção material, intelectual e da expressão moral do nosso povo;

D — Somos pela consulta das tradições históricas e das circunstâncias geográficas, climatéricas e econômicas que distinguem nosso país;

E — Somos por um programa de coordenação de todas as classes produtoras;

F — Somos por um ideal de justiça humana, que realize o máximo de aproveitamento dos meios de produção, em benefício de todos, sem atentar contra o princípio da propriedade, ameaçado tanto pelo socialismo, como pelo democratismo, nas expansões que aquele dá à coletividade e este ao indivíduo;

G — Somos contrários a toda a tirania exercida pelo Estado contra o indivíduo e as suas projeções morais; somos contra a tirania dos indivíduos contra a ação do Estado e os superiores interesses da nação;

H — Somos contrários a todas as doutrinas que pretendem criar privilégios de raças, de classes, de indivíduos, grupos financeiros ou partidários, mantenedores de oligarquias econômicas ou políticas;

I — Somos pela afirmação do pensamento político brasileiro baseado nas realidades da terra, nas circunstâncias do mundo contemporâneo, nas superiores finalidades do homem e no aproveitamento das conquistas científicas e técnicas do nosso século.”

 As reuniões gerais eram feitas periodicamente, na sala de armas do Clube Português de São Paulo, contando com o ativo apoio de Arlindo Veiga dos Santos[1] e dos patrianovistas dentro da S.E.P., com as ideias sendo difundidas em outras províncias. No Ceará, por Severino Sombra, um dos membros fundadores da Legião Cearense do Trabalho e em Minas Gerais por Olbiano de Mello, também idealizador do Partido Nacional Sindicalista. A S.E.P. contou com cerca de 148 membros. Contando com a ajuda dos estudiosos, a coordenação do grupo de centralização[2] organizou-se internamente em várias comissões de estudo, sendo: economia,[3] pedagogia[4] constitucional e jurídica,[5] higiene e medicina social,[6] geografia e comunicações,[7] história e sociologia,[8] religião,[9] política internacional,[10] educação física,[11] arte e literatura[12] e por fim, agricultura.[13]

 Em maio, na terceira sessão da S.E.P., Plínio Salgado esboçava a criação de uma comissão técnica com o objetivo de transmitir os resultados dos estudos em forma de ação e doutrina para a população, esta comissão seria mais tarde a organização cívico-política[14] chamada Ação Integralista Brasileira. No mês de Junho, houveram duas reuniões para a formação do que viria a ser a apresentação pública desta comissão, o Manifesto da Ação Integralista Brasileira. Na primeira reunião foram entregues cópias à membros para a adição de sugestões. Na segunda reunião, o Manifesto estava quase inalterado. O que impossibilitou o lançamento deste documento, ainda em Junho, foi o estourar da Revolução Constitucionalista. Em tal situação, Plínio Salgado decidiu estrategicamente esperar o desenrolar da Revolução para a publicação do Manifesto em momento oportuno, este momento foi em 7 de outubro de 1932, sendo lido no Teatro Municipal (ou em suas escadarias)[15] de São Paulo pelo seu autor, Plínio Salgado, logo em seguida distribuído em todos os cantos da Pátria. Este documento o qual explanaremos mais adiante é a síntese do pensamento do Sigma, e é por ele em que devemos ser iniciados na Doutrina Integralista, e é por ele que os integralistas devem se guiar.

Autor: Matheus Lima.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: 

TRINDADE, Hélgio. Sociedade de Estudos Políticos (SEP). In: Centro De Pesquisa E Documentação De História Contemporânea Do Brasil. Dicionário Histórico Biográfico Brasileiro. Disponível em: <https://www18.fgv.br/cpdoc/acervo/dicionarios/verbete-tematico/sociedade-de-estudos-politicos-sep> Acesso em: 25 jan. 2023.

BRANDI, Paulo. SALGADO, Plínio. In: Centro De Pesquisa E Documentação De História Contemporânea Do Brasil. Dicionário Histórico Biográfico Brasileiro. Disponível em: <https://www18.fgv.br/cpdoc/acervo/dicionarios/verbete-biografico/salgado-plinio> Acesso em: 25 jan. 2023.

CENTRO DE PESQUISA E DOCUMENTAÇÃO DE HISTÓRIA CONTEMPORÂNEA DO BRASIL. José Carlos de Ataliba Nogueira. In: _____. Dicionário Histórico-Biográfico Brasileiro. Disponível em: <https://www18.fgv.br/cpdoc/acervo/dicionarios/verbete-biografico/jose-carlos-de-ataliba-nogueira> Acesso em: 25 jan. 2023.

MAYER, Jorge Miguel. MOTA FILHO, Cândido. In: Centro De Pesquisa E Documentação De História Contemporânea Do Brasil. Dicionário Histórico Biográfico Brasileiro. Disponível em: <https://www18.fgv.br/cpdoc/acervo/dicionarios/verbete-biografico/mota-filho-candido> Acesso em: 25 jan. 2023.

DE MELLO, Olbiano. Comunismo ou Fascismo? 2° Edição pg. 139 a 142.

Notas:

[1] Arlindo Veiga dos Santos, auxiliava no setor de propaganda junto a Fernando Callage, Leães Sobrinho e Bastos Barreto.

[2] Faziam parte deste grupo, Ataliba Nogueira, Mário Graciotti, Alpinolo Lopes Casali e José de Almeida Camargo.

[3] Economia: Mário Zaroni, Vitorino Fasano, Bernardo Lichtenfelds, José Maria Machado e José de Toledo.

[4] Pedagogia: Ataliba Nogueira, Mota Filho, Gastão Strang, Sebastião Pagano e Joaquim Penino.

[5] Constitucional e jurídico: João de Oliveira Filho, Ataliba Nogueira, Câmara Leal e Áureo de Almeida Camargo.

[6] Higiene e medicina social: Humberto Pascale, Mário Graciotti, José de Almeida Camargo, Valdemar Rocha e Durval Marcondes.

[7] Geografia e comunicações: Américo Neto, Iraci Igaira e Eduardo Rossi.

[8] História e sociologia: Mota Filho, Leães Sobrinho, Antônio Toledo Piza, Queirós Filho e Carlos Alberto Carvalho Pinto.

[9] Religião: Rui Barbosa de Campos, Sebastião Pagano, Plínio Correia de Oliveira e San Tiago Dantas.

[10] Política internacional: José Maria Machado, Sebastião Pagano e Joaquim Dutra da Silva.

[11] Educação física: Leopoldo Santana e Américo Neto.

[12] Arte e literatura: Válter Barioni, Cassiano Ricardo, Silveira Bueno e Nuto Santana.

[13] Agricultura: Mário Zaroni, João Raimundo Ribeiro, Manuel Pinto da Silva e Ricardo Azzi.

[14] Por mais que seja conhecida amplamente como Partido, a AIB começou como uma organização cívico-política tendo se registrado como partido alguns meses depois em 1933.

[15] Há discussões entre os integralistas sobre o local e até o dia da leitura do Manifesto, se foi feita dentro ou nas escadarias do Teatro Municipal. Alguns até afirmam que dia 7 de Outubro foi a data da divulgação massiva do Manifesto e não sua leitura, que ocorrerá ou no dia anterior, ou mais cedo no mesmo dia.